por MAYER BACLAN | mar 11, 2022 | PROJETOS APROVADOS, Projetos de Lei
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, A P R O V A: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Rua Barreiras, entre a Rua Peruíbe e a Rua Copaíba, situadas no Bairro Moreninhas, Município de Campo Grande-MS. Art....
por MAYER BACLAN | mar 11, 2022 | PROJETOS APROVADOS, Projetos de Lei
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, A p r o v a: Art. 1º Ficam reconhecidas como serviços essenciais, no município de Campo Grande-MS, as atividades desenvolvidas por igrejas e templos religiosos de qualquer crença. §1º Serão de caráter obrigatório às entidades...
por MAYER BACLAN | mar 11, 2022 | PROJETOS APROVADOS, Projetos de Lei
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, A p r o v a: Art. 1º Ficam expressamente obrigadas às crianças de até 06 (seis) anos de idade, a utilização de colete salva-vidas em áreas de marina ou de natação, com profundidade superior a 1,30m (um metro e trinta...
por MAYER BACLAN | mar 11, 2022 | PROJETOS APROVADOS, Projetos de Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIPHOP E O DIA MUNICIPAL DO HIPHOP, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS APROVA: Art. 1º Fica instituída, no Município de Campo Grande-MS a Semana Municipal...
por MAYER BACLAN | mar 11, 2022 | Projetos de Lei, PROJETOS EMANDAMENTO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS APROVA: Art.1° Ficam criadas, no âmbito do Município de Campo Grande, vagas exclusivas reservadas ao embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana na área regulamentada como estacionamento rotativo e em...
por MAYER BACLAN | mar 2, 2022 | Projetos de Lei, PROJETOS EMANDAMENTO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS APROVA: Art.1° Fica instituída, no âmbito do Município de Campo Grande, a Política Municipal de Apoio aos Motoristas de Aplicativo de Mobilidade Urbana. Art. 2° Para fins de enquadramento nesta Lei são considerados motoristas de...
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