por MAYER BACLAN | mar 2, 2022 | PROJETOS APROVADOS, Projetos de Lei
A Câmara Municipal de Campo Grande/MS, APROVA: Art.1º Fica assegurado o direito de “visita virtual”, através de chamadas telefônicas e/ou vídeo-chamadas por aplicativos de telefone celular, aos familiares de pacientes que estejam internados na rede de saúde...
por MAYER BACLAN | mar 2, 2022 | PROJETOS APROVADOS, Projetos de Lei
Art. 1° – São consideradas essenciais às atividades prestadas, no Município de Campo Grande-MS, pelos profissionais Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure e Pedicure, Depilador, Podólogo e Maquiador. Parágrafo Único – A essencialidade dessas atividades...
por MAYER BACLAN | mar 2, 2022 | Projetos de Lei, PROJETOS EMANDAMENTO
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1° Fica instituída na grade curricular do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande/MS a disciplina de “Robótica”. Parágrafo único – Ao executivo municipal caberá estabelecer, através de critérios técnicos,...
por MAYER BACLAN | mar 2, 2022 | PROJETOS APROVADOS, Projetos de Lei
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1° Esta lei estabelece diretrizes a serem adotadas pelo Poder Executivo Municipal e seus órgãos, de forma a viabilizar a execução do Programa de Ação Integrada e Continuada de Atenção às pessoas em situação de rua que fazem uso...
por MAYER BACLAN | mar 2, 2022 | Projetos de Lei, PROJETOS EMANDAMENTO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, A p r o v a: Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Idosos Restritos ao Domicílio, para fins de combate epidemiológico do Covid-19. § 1º Considera-se idoso restrito ao domicílio, para os efeitos...
por MAYER BACLAN | mar 2, 2022 | Projetos de Lei, PROJETOS EMANDAMENTO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS APROVA: Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Município de Campo Grande-MS, o Dia Municipal do Flashback, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto. Parágrafo único. Objetivar-se-á a presente lei, à sensibilização popular...
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