por MAYER BACLAN | mar 11, 2022 | PROJETOS APROVADOS, Projetos de Lei
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, A p r o v a: Art. 1º Fica instituído o nome do canteiro localizado atualmente entre as vias urbanas de tráfego de veículos: Travessa Celidônia, Travessa Tipiti, Rua Barreiras e Rua Guaracai que passa a denominar-se como Praça...
por MAYER BACLAN | mar 11, 2022 | Projetos de Lei, PROJETOS EMANDAMENTO
CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1° Esta lei estabelece diretrizes a serem adotadas pelo Poder Executivo Municipal e seus órgãos, de forma a viabilizar a consecução das normas de proteção aos animais, desenvolvendo programas que visem a proteção e defesa de...
por MAYER BACLAN | mar 11, 2022 | PROJETOS APROVADOS, Projetos de Lei
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, A P R O V A: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Rua Barreiras, entre a Rua Peruíbe e a Rua Copaíba, situadas no Bairro Moreninhas, Município de Campo Grande-MS. Art....
por MAYER BACLAN | mar 11, 2022 | PROJETOS APROVADOS, Projetos de Lei
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, A p r o v a: Art. 1º Ficam reconhecidas como serviços essenciais, no município de Campo Grande-MS, as atividades desenvolvidas por igrejas e templos religiosos de qualquer crença. §1º Serão de caráter obrigatório às entidades...
por MAYER BACLAN | mar 11, 2022 | PROJETOS APROVADOS, Projetos de Lei
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, A p r o v a: Art. 1º Ficam expressamente obrigadas às crianças de até 06 (seis) anos de idade, a utilização de colete salva-vidas em áreas de marina ou de natação, com profundidade superior a 1,30m (um metro e trinta...
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