Foi aprovado nesta terça-feira (31), na Câmara Municipal de Campo Grande, o Projeto de Lei de autoria do vereador Junior Coringa (MDB) que institui o “Abril Azul” no calendário oficial do município. A proposta estabelece a realização anual de ações durante todo o mês de abril, com o objetivo de conscientizar a população sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com o texto aprovado, o “Abril Azul” passa a integrar oficialmente o calendário de eventos e datas comemorativas de Campo Grande, com a previsão de ações coordenadas pelo Poder Executivo em parceria com entidades da sociedade civil .
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo. Caso seja sancionado, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
As iniciativas previstas incluem a difusão de informações sobre o autismo, seus sinais e características, além da promoção da inclusão social e do combate ao preconceito contra pessoas com TEA. O projeto também estabelece a divulgação de políticas públicas e direitos assegurados às pessoas autistas e seus familiares, bem como o incentivo à capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social .
Outro ponto previsto na proposta é a possibilidade de utilização de símbolos visuais durante o período, como a iluminação de prédios públicos na cor azul e a exibição do laço com estampa de quebra-cabeça, referência internacional à conscientização sobre o autismo .
Em justificativa, o autor do projeto destaca a importância da medida para ampliar o conhecimento da população sobre o tema e fortalecer ações de inclusão.
“O objetivo é ampliar a conscientização, reduzir o estigma e garantir mais informação sobre o autismo”, afirmou o vereador.
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